Novidades
01/09/2009 21:32
Equipe / Programa Legislação Item / Parágrafo / Artigo
Terapia de Nutrição Enteral
Resolução RDC ANVISA nº. 63, de 06 de julho de 2000.
Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos
para a Terapia de Nutrição Enteral.
3. Definições
Equipe Multiprofissional...
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31/08/2009 19:42
Proposição: PL-5854/2009
Autor: Carlos Sampaio-PSDB/SP
Data de Apresentação: 25/08/2009
Apreciação: .
Regime de tramitação: .
Situação: SECAP(SGM): Aguardando Despacho.
Ementa: Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, modificando as condições de trabalho dos nutricionistas...
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27/08/2009 12:45
Saúde divulga recomendações para realização de eventos
25/08/2009, 12:03
Autor: CIDA CAPELASSI - Assessoria/SES-MT
Arquivo MS
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24/08/2009 21:38
Lei 11947/09 | Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009
Conversão da Medida Provisória nº 455, de 2008
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de...
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24/08/2009 21:21
º 42 DE 10 DE AGOSTO DE 2009, no uso das atribuições legais que, e os arts. 3º e 6º do Anexo dao disposto na Constituição Federal, arts. 205 e 208, incisos IV eo disposto na Constituição Federal, art. 208; que o dever doo emprego da alimentação saudável e adequada, a qualque a Educação Infantil...
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20/08/2009 21:58
ALIMENTOS LAXANTES E CONSTIPANTES:
Alimentos Laxantes:- Abacate, abacaxi, abobrinha, acelga, agrião, alface, ameixa, berinjela, brócolis, cenoura crua, beterraba crua, couve, chicória, espinafre, feijão, lentilha, manga, mamão, morango, palmito, uva passas, pimentão, quiabo, tangerina...
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19/08/2009 21:05
LEI N° 8.681, DE 13 DE JULHO DE 2007.
Autor: Deputado Otaviano Pivetta
Disciplina a alimentação oferecida nas unidades escolares, públicas e privadas, que atendam a educação infantil e básica do Estado de Mato Grosso.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO...
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